Agricultura dá subsídio para fraude
Fiscais do próprio ministério descobriram ‘práticas fraudulentas’ em operações de pagamento de bônus do governo a compradores de milho
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BRASÍLIA - Fiscais do Ministério da Agricultura descobriram, segundo relatórios obtidos pelo Estado, "práticas fraudulentas" em operações de pagamento de bônus pelo governo a compradores de milho.
O esquema envolve o "Prêmio de Escoamento de Produto" (PEP), um programa em que o governo estabelece que os compradores agrícolas devem pagar, por leilão, um preço mínimo, acima do valor de mercado, aos produtores rurais para adquirir e transportar o milho.
Em troca de pagar mais, os compradores já recebem do governo um subsídio para compensar a diferença de preço. Os relatórios informam que esses compradores, após o leilão, exigem dos produtores, por fora, a devolução dessa diferença. Ou seja, recebem duas vezes, uma do governo e outra dos produtores.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao ministério, recebeu os relatórios sobre as fraudes entre maio e dezembro de 2010, e, mesmo assim, autorizou o pagamento do "prêmio".
As fraudes, segundo os fiscais, foram identificadas "por meio de declarações, documentações apresentadas e confirmações atestadas pelos produtores rurais nos laudos de avaliação". O Ministério da Agricultura confirmou que foi informado das irregularidades.
Desde o começo do ano passado até hoje, pelo menos R$ 236 milhões foram pagos aos compradores como "prêmio" por adquirir milho pelo preço do governo. Mais cerca de R$ 500 milhões faltam ser liberados, segundo o sistema eletrônico da Conab. Um dos objetivos do PEP é incentivar o escoamento da produção, até o destino, e garantir preço razoável aos produtores.
Disputa política. A presidência da Conab é um dos cargos mais cobiçados pelos partidos aliados da presidente Dilma Rousseff. A função hoje é ocupada por Alexandre Franco de Aguiar, indicado pelo PTB no governo passado com apoio do ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB).
Setores das duas legendas discutem uma possível substituição de Aguiar, que trabalha para ficar. Os relatórios afirmam que a fraude é uma "situação generalizada". Os documentos tratam de transações em seis Estados: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará.
Numa auditoria em 157 compradores na Bahia, os fiscais encontraram irregularidades em 103. Segundo o relatório, os produtores "foram obrigados a devolver ao comprador a diferença no valor entre o preço mínimo constante na nota fiscal e o preço de mercado".
Os produtores declaram, segundo os documentos, "que toda negociação só se concretizava se aceitassem a devolução do valor ao arrematante". "Desde que não houvesse nenhum registro formal desse tipo de exigência", reforçam. "Entende-se que devam ser adotadas medidas severas para a punição dos responsáveis", alertam os fiscais.
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