Londrina: Ibama faz exigências para liberar abate de pombas

Entre as condições impostas está a elaboração da estimativa da população de pombas e o acompanhamento de empresas e técnicos que farão o abate

23/07/2010 | 00:00 Marcelo Frazão

Após um ano de espera, o Ibama em Curitiba autorizou a execução do plano de manejo de pombos proposto pela Prefeitura de Londrina, mas não aprovou o abate das aves, pelo menos por enquanto, como pretendia a Secretaria Municipal do
Ambiente (Sema).

Em fax enviado à secretaria, o superintendente do Ibama, Douglas Roberto de Moraes, afirma que o órgão “é favorável ao controle da população de Zenaida auriculata na região central de Londrina e aprova a metodologia apresentada para o controle das pombas amargosas”, mas a autorização para a captura, abate e transporte dos animais somente será emitida após o cumprimento de uma série de exigências.

O Núcleo de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama listou uma série de procedimentos preparatórios como condicionantes para que a Prefeitura proceda ao abate de milhares de aves – a maioria deles está apenas em fase inicial dentro da Secretaria Municipal do Ambiente.

Para autorizar o abate, o Ibama quer que a Prefeitura apresente o cronograma das ações e a data prevista para o início da eliminação das aves. A administração terá que elaborar uma estimativa atualizada da população de pombas e fazer um segundo levantamento prévio nos dias anteriores ao abate. O Ibama também quer acesso a todos os documentos das empresas e técnicos responsáveis por avaliar a superpopulação, capturar e abater as aves. Embora não haja nenhum procedimento em curso para licitar a escolha de uma empresa, o Ibama já pediu cópias dos contratos dos serviços. O órgão federal também exige de todos os técnicos que trabalharão nos procedimentos inscrição no cadastro do próprio Ibama.

O órgão ambiental também pede que a Prefeitura apresente como solucionará a destinação final das carcaças das pombas abatidas. Entre as exigências, requer que o município exiba o Termo de Cooperação do Programa de Recuperação de Matas Ciliares e Reservas Legais de Londrina – o Programa Londrina Verde.

Se todas as exigências forem cumpridas, o Ibama adiantou que as operações de abate poderão ser feitas dentro do Bosque – mas determinou que a intervenção seja “em recinto fechado e preservado”, sugerindo a montagem de uma estrutura temporária, longe dos olhos de curiosos, e com profissionais protegidos de qualquer risco de contaminação.

O uso dos falcões, sugeridos pela Sema para intimidar as aves também foi autorizado e os animais devem estar registrados - assim como o falcoeiro responsável - no Ibama. O órgão determina ainda que a Sema realize e incentive pesquisas científicas sobre aspectos “biológicos, comportamentais e de dinâmica populacional da espécie da Zenaida auriculata”. O estudo deve conter avaliações sobre o tipo de ambiente preferencial dos pombos e identificar as árvores usadas como dormitório, “para subsidiar o manejo com uma arborização dirigida para a cidade”. Relatórios trimestrais, resultados de exames de laboratório feitos nas aves capturadas e registros das ações de rotina também estão incluídas no rol de exigências do Ibama para entregar a autorização de abate definitivo à Prefeitura. O ofício assinado pelo presidente do Ibama reforça que pode enquadrar como crime ambiental qualquer tentativa de intervir nas aves sem autorização do órgão.

Para secretário, resposta é positiva


O secretário do Ambiente, José Faraco, disse ter ficado aliviado com a resposta do Ibama. “Foi uma resposta positiva. Eu estava com medo de ter condicionantes-bomba, mas foi tranquilo. É o reconhecimento da necessidade do abate. Agora temos que contratar a empresa e fazer estimativa e cronograma de ações”, afirmou. Faraco afirmou ter contatado uma empresa do Rio de Janeiro para realizar o serviço. Entretanto, não soube dizer o valor gasto para a contratação da empresa, que faria a contagem da população de pombos em Londrina, a captura, o abate e o transporte dos restos mortais das aves. “Não é caro. A empresa tem a licença do Ibama”, garantiu o secretário.

A expectativa de Faraco é que, em 30 dias, todas as exigências do Ibama sejam cumpridas. “Não podemos demorar mais”. O secretário de Gestão Pública, Marco Cito, confirmou a possibilidade de fazer a contratação da empresa diretamente se ela for a única no país especializada no controle das aves. “Pedi informações e vamos pesquisar se é mesmo a única que efetua o serviço. Não vejo, numa análise preliminar, o caso de inexigibilidade de licitação porque pode haver outras”, disse. Cito garantiu que a empresa poderá ser conhecida em 20 dias porque a escolha pode ser feita por pregão eletrônico: “As regras estarão no edital da licitação”.

Colaborou Fábio Luporini