Operação Jaguar: Lições sobre caça e conservação
Ao IBAMA e sua direção,
Infelizmente, andando pelo Brasil e pelo mundo, tenho a forte impressão que o nosso modelo de preservação ambiental onde a atividade da caça apesar de presente na lei é negada como direito ao cidadão, tem levado nossas espécies à extinção e à miséria rural simplesmente porque os ativos ambientais não possuem valor.
Nos países onde a caça é permitida e regulamentada, a fauna é ativamente preservada e são gerados preciosos recursos aos órgãos de fiscalização ambiental por meio do licenciamento dos caçadores e das taxas por animal abatido. A caça ilegal ou às espécies ameaçadas segue sendo proibida, e é denunciada por caçadores legalizados e proprietários de terra que se transformam em aliados da conservação por meio dos seus interesses particulares em não diminuir seu estoque de caça ou perder o arrendamento de suas propriedades para caça, onde inclusive acabam se obrigando a preservar a mata em relação às queimadas, preservar as nascentes, etc.
Nosso país já viveu esta experiência com muito sucesso com o IBAMA quando passou a adotar as licenças amadoras de pesca, gerando recursos aos órgãos ambientais de fiscalização e fazendo com que os pescadores passassem a fiscalizar e denunciar a pesca ilegal, a poluição dos rios e outros crimes ambientais, e hoje em diversas Bacias Hidrográficas brasileiras milhares de pessoas vivem da renda de toda a cadeia produtiva do turismo da pesca amadora sustentável.
Acompanhei pela imprensa recentemente os resultados da operação Jaguar[i] que prendeu caçadores ilegais de onça inclusive estrangeiros, apreendendo alguns materiais vindos de caça e gerou multas no valor de R$ 55 mil reais. O que mais me impressionou foi que somados os valores das multas individuais de cinco a dez mil reais mais o pacote oferecido de US$ 1500,00 ainda teria ficado aparentemente mais barato a estes senhores caçar onça no Brasil do que leões na África ou ursos nos EUA e Canadá.
O IBAMA merece elogios e tem recentemente trabalhado muito bem a alínea B do artigo 6°, da lei 5197/1967 que diz que “O Poder público estimulará: a construção de criadouros destinadas à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais.” Hoje podemos cada vez mais comprar araras, bicudos, curiós e jabutis legalizados e com certeza isso ajuda a combater o tráfico ilegal de animais. Mas estranhamente o orgão se esquece sistematicamente da alínea A do mesmo artigo que diz: “O Poder público estimulará: a formação e o funcionamento de clubes e sociedades amadoristas de caça e de tiro ao vôo objetivando alcançar o espírito associativista para a prática desse esporte.” Ou seja, é de função do IBAMA BEM COMO DE TODO O PODER PUBLICO A PROMOÇÃO DO ESPORTE DE CAÇA E DE TIRO AO VÔO. Assim diz a lei e cabe aos cidadãos exigir que assim seja cumprida.
Por que não podemos nos transformar também em um grande exemplo na caça esportiva sustentável?
Não seria melhor para o país assumir de vez a situação e regulamentar a caça gerando recursos para fiscalização e conservação à exemplo do que foi feito com as licenças de pesca amadora no Brasil e como é feita a caça na África e nos países desenvolvidos? Os Leões estão mais ameaçados na lista da IUCN do que as onças, mas a situação poderia ser ainda pior se a caça não gerasse recursos para sua preservação, porém sem recursos as onças brasileiras podem ter um destino ainda pior pela perda de habitat e caça ilegal.
Assim poderíamos preservar e ainda gerar empregos, levando um biólogo ou analista ambiental em cada caçada maior, coletando dados, gerando empregos e recursos para a conservação e fiscalização intensiva. Na África, um turista paga até USD 17.000,00 por uma semana de hospedagem para abater apenas dois búfalos[ii], na Argentina um búfalo pode custar USD 2800,00[iii], enquanto no Vale do Guaporé os búfalos são uma praga que vem destruindo um ecossistema numa área de preservação! O IBAMA não pode dar as costas a este fato e de que as restrições ao controle do javali já fizeram o mesmo do RS chegar no MT e na BA. Já são anos que as discussões não tem levado a um resultado concreto e o meio ambiente vem sofrendo com isso!
Falando ainda em pragas há turistas internacionais, inclusive brasileiros, gastando cerca de USD 1000,00 por dia[iv] para caçar pombas (Zenaida auriculata e Columba livia) em nossos vizinhos do Mercosul movimentando todo um segmento turistico gerando emprego e renda na zona rural enquanto aqui as mesmas espécies causam danos a lavouras, prejuízos e doenças nas cidades, sendo seu controle tão restrito pelo IBAMA que poderíamos ser alvo de piadas dos argentinos se ouvissem falar das regras impostas.
Quanto as espécies silvestres, até quando no Brasil vamos nos negar a aceitar o fato de que enquanto não haver valor nestes recursos naturais eles continuarão sendo explorados até o extermínio? Digo isso não só em relação a onça pintada como também à parda e a outros animais como antas, pacas, catetos, etc. que enquanto não tiverem valor serão exterminados pela caça ilegal.
Acredito que espécies como o javali, o búfalo e outras exógenas, invasoras e nocivas não deveriam ter restrições ao seu controle, podendo porém ser cobrada uma taxa de registro e fiscalização quando o objetivo for a realização de abates por particulares em terras da união. Ganha o meio ambiente com o controle da praga, e ganham os orgãos públicos recursos para fiscalização e conservação.
Nas espécies silvestres poderíamos trabalhar a caça regulamentada sem maiores riscos da pomba amargosa Zenaida auriculata e da Perdiz junto as áreas agrícolas do Centro-Sul e Centro-Oeste, da capivara por quase todo o país e do jacaré no pantanal, que são espécies que estão longe de ser ameaçadas de extinção quando não são até mesmo nocivas às atividades humanas, e a partir dos recursos e experiências obtidos poderíamos expandir para outras espécies.
E não haveria ainda por que se preocupar com uma corrida armamentista no campo porque os orgão responsáveis pelo registro de armas no Brasil seja a Policia Federal ou Exército são extremamente rigorosos em suas exigências ao cidadão comum, bem como bastante morosos na condução destes processos, havendo tempo mais que suficiente para o IBAMA acompanhar a evolução da atividade da caça desportiva e seus resultados.
Deixo então esta proposta e este questionamento para as autoridades competentes aguardando de boa-fé uma resposta plausível e ainda me coloco a disposição no que for possível para ajudar o IBAMA a avançar no seu dever de também promover a caça desportiva no Brasil
Atenciosamente,
Eng. Agr. Rafael Salerno
31-9882-7421
Skype: panda_br
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