Financiamento para agricultura de baixo carbono

10 de setembro de 2010 | 19h21

Fernanda Yoneya

Novidade no Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, anunciado em junho, o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) pretende estimular o produtor rural a investir em tecnologias sustentáveis na propriedade.

De forma resumida, serão R$ 2 bilhões em recursos para a adoção de quatro principais práticas agrícolas conservacionistas: plantio direto na palha – que já ocupa cerca de 26 milhões de hectares no Brasil; integração lavoura-pecuária-floresta, estratégia de produção sustentável que integra as três atividades na mesma área; recuperação de pastagens degradadas – de cerca de 180 milhões de hectares de pasto no País, de 70% a 80% estão em degradação, em diferentes níveis – e fixação biológica de nitrogênio, tecnologia que permite, na soja, por meio de bactérias do gênero Rhizobium, substituir em 100% a adubação nitrogenada.

Conforme o ministério, cada produtor poderá solicitar até R$ 1 milhão, com juros de 5,5% ao ano e prazo de pagamento de 12 anos (carência a partir de três anos, conforme a tecnologia a ser adotada). O crédito será liberado via Banco do Brasil e via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).

Um ponto importante do programa é que a liberação do dinheiro está condicionada à apresentação de um projeto técnico pelo agricultor. Isso torna obrigatória a contratação de uma assistência técnica, item indispensável na instalação de um sistema de integração lavoura-pecuária-floresta, por exemplo. “E o projeto prevê esse gasto, o que é interessante para o produtor”, diz o analista Luiz Carlos Balbino, chefe de Comunicação e Negócios da Embrapa Cerrados. “Um projeto técnico pronto também evita que o dinheiro seja usado em outra coisa”, afirma o consultor da Exagro, em Belo Horizonte (MG), Leonardo Siqueira Hudson.

O programa ABC, como é chamado, é o que cabe à agricultura dentro das metas voluntárias de redução de emissão de gases do efeito estufa que o Brasil assumiu na 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-15), em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.

As projeções de aumento de área com as quatro práticas foram traçadas para os próximos dez anos e a Embrapa calculou a redução de emissão de carbono para cada uma das situações:

- Plantio direto na palha (mais 8 milhões de hectares): redução de 16 milhões a 20 milhões de toneladas de CO2;
- Integração lavoura-pecuária-floresta (mais 4 milhões de hectares): redução de 18 milhões a 22 milhões de toneladas de CO2;
- Recuperação de pastagens degradadas (mais de 15 milhões de hectares): redução de 83 milhões a 104 milhões de toneladas de CO2;
- Fixação biológica de nitrogênio (mais 5,5 milhões de hectares): redução de 8 milhões a 10 milhões de toneladas de CO2.

Mas Balbino, da Embrapa, alerta: essas reduções dependem da adoção correta de cada uma das práticas. O plantio direto na palha, por exemplo, deve obedecer a seus três princípios básicos: não revolvimento do solo, rotação de culturas e presença de palhada na área. Já uma área de pastagem recuperada, mas sem manutenção, pode passar de aliada do ambiente a uma fonte de emissão de carbono.

Agora, resta ao produtor rural interessado em acessar recursos do programa ABC aguardar a liberação do crédito no banco, o que deve ocorrer, segundo o Ministério da Agricultura, até o fim deste mês.