Tuesday, November 02, 2010

Resolução sobre javalis prejudica produtores no MS

Foi com muita infelicidade que recebi a noticia da Resolução publicada no MS sobre o controle de javalis no estado e que praticamente imobiliza o produtor rural...

http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=201532&ed=Geral&cat=Not%C3%ADcias

http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/10/28/em-mato-grosso-do-sul-lei-preve-abate-de-javalis-para-controle-ambiental-922896212.asp

Determinar que só o poder público poderá agir contra este animal é quase tão irresponsável quanto a própria proibição do abate. Só para fazer um paralelo, será que se houvesse uma resolução de que ao encontrar um rato em casa deveriamos acionar os bombeiros ou a policia florestal isso mudaria alguma coisa em nosso país???

Não, a experiência mostra que mesmo podendo abater ratos a qualquer momentos ainda não temos como eliminá-los totalmente, no caso dos javalis com a nossa dimensão territorial, muitas áreas inabitadas ou de acesso restrito, como áreas de proteção ambiental e reservas indigenas, restringir o abate dos javalis pode ser uma insanidade !

Eu compilei maiores informações no artigo Javali – Uma ameaça subestimada pelo agronegócio onde incluo dados econômicos de quanto perdemos com os últimos embargos devido a aftosa nos surtos que houveram no RS e no MS. O Último foco de aftosa no RS em 2000 levou ao sacrifício de 11 mil animais[vi], o embargo devido ao ultimo foco surgido no MS levou a um prejuízo estimado em R$ 1,7 bilhões mostrando que há muitas empresas, empregos, pessoas e famílias em jogo para correr o risco de conviver com estes animais.

Nem mesmo países desenvolvidos como EUA, Austrália e Nova Zelândia têm conseguido conter a expansão deste animais adequadamente sendo necessário somar esforços da do governo (à semelhança da resolução publicada) e da sociedade, sendo totalmente liberada e até incentivada a caça dessa praga nestes países pois tem plena consciência do tamalho do problema.

Além disso no caso dos Javalis sendo eles animais exóticos à fauna nacional, invasores e nocivos (social, ambiental e economicamente), é adequado chamar de controle (não caça) e o controle de animal declaradamente nocivo já está descrito em lei federal, qualquer proibição ou regulamentação fica então sendo INCONSTITUCIONAL, pois a LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 diz claramente no artigo 37, inciso IV.

Art. 37: Não é crime o abate de animal, quando realizado:

IV - por ser nocivo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.


Como o IBAMA e demais orgãos já declararam o javali como animal nocivo, NÃO É CRIME EM MOMENTO ALGUM o abate do referido animal e creio que esta posição legal é que deveria também ser assumida pelos governos estaduais, IBAMA, EMBRAPA, orgãos de defesa sanitária, policias ambientais e outros.

VAMOS RESPEITAR A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE SE BASTA POR SÍ SÓ, não é necessário colocar adendos, firulas e complicações que só geram mais custos aos contribuintes

E para finalizar, estas regulamentações esdruxulas além de causarem prejuizos aos produtores e meio ambiente, ainda lhe roubam a oportunidade de terem uma renda extra explorando o turismo de caça assim como é feito por todo o mundo ,como uma das formas de
turismo mais sustentáveis que se conhece, o USDA que seria o "IBAMA americano" confirma em seu site de que os caçadores são os grandes financiadores da conservação da natureza no EUA!!!

É um mercado que gera bilhões nos EUA e no mundo (muito forte até em Portugal), inclusive em nossos vizinhos Argentina e Uruguai de onde vieram inclusive estes javalis.

Enfim, peço que liberem e evitem qualquer restrição ao controle de animais exóticos invasores e nocivos, como os javalis, as pombas domésticas (Columba livia), pardais, bufalos asselvajados e todas as demais espécies que ameaçam nossa biodiversidade e destroem diariamente nosso meio ambiente debaixo das vistas grossas de nossas autoridades, do poder público e de orgãos que deveriam protegê-los como IBAMA, Sec. Estaduais de Meio Ambiente, policias ambientais estaduais, orgãos de defesa e vigilância sanitária.


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Eng. Agr. Rafael Salerno
Nova Safra Consultoria e Participações
www.plantadiretobrasil.blogspot.com
skype: panda_br
+55-31-9882-7421

2 comments:

jorge augusto said...

Sou atirador esportivo em MS e acompanho essa questão da "caça" ao javali. Acho que o articulista deveria dar maior divulgação deste seu artigo, pois, o Governo de MS apenas "empurrou com a barriga" o problema. Nenhum atirador esportivo vai se habilitar como "caçador esportivo" e submeter-se à burocracia estatal para resolver um problema que já saiu do contrôle das autoridades. Só os caçadores esportivos, legalmente habilitados, e, devidamente equipados com armas adequadas poderão ajudar a resolver este problema. PMs não tem armas adequadas, munição e muito menos experiencia para sair a campo "caçando" javalis. Trata-se de animal extremamante perigoso

Eng. Agr. Rafael Salerno said...

Jorge Augusto, entre em contato, já estamos em contato com a FAMASUL, com os caçadores do RS e com o pessoal da Sec. de Agricultura de SC que fez uma normativa bem interessante...Abs., Rafael Salerno